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          Zoneamento

 

O projeto de zoneamento do Jardim da Saúde passou por uma ampla análise e discussão ao logo de aproximadamente 8 anos. Tal projeto foi apoiado por inúmeros urbanistas e técnicos e pode ser considerado uma proposta de vanguarda, pois protege o bairro com um todo, tanto sua área residencial como o comércio e serviços existentes e regulares, configurando um Plano de Bairro, com ampla participação da comunidade, estabelecendo critérios para o uso e ocupação do solo no Jardim da Saúde.

Tal Plano de Bairro tornou exclusivamente residencial as áreas preservadas do bairro, e respeitou e incentivou a vocação para o comércio e serviços nas vias principais. Criou ainda consistentes e significativas condições de recuperação urbanística e revitalização de algumas áreas que foram degradadas ao longo do tempo, direcionando o crescimento ordenado da região.

Esse Plano de Bairro, antes de ser incorporado ao Plano Regional Estratégico do Ipiranga e na Lei de Uso e Ocupação do Solo (PRE-IP e LUOS - Lei Municipal 13.885/04), passou, em 1997 e 1998, por duas audiências públicas: a primeira, na Câmara Municipal de São Paulo, com a presença de aproximadamente 150 moradores e, posteriormente, houve a segunda audiência pública, também promovida pela Câmara Municipal, mas dessa vez, dentro do bairro.

Naquela segunda audiência pública, tivemos a presença de mais de 300 pessoas (incluindo oito vereadores e um deputado estadual), inúmeros urbanistas e diversas entidades representativas da sociedade civil organizada, dentre elas o Movimento Defenda São Paulo. (Clique aqui e veja as fotos)

O zoneamento é dividido em algumas espécies, dentre as quais destacam-se o zoneamento ambiental, zoneamento industrial, zoneamento municipal ou urbano e zoneamento nuclear. Nesta página estamos tratando do zoneamento municipal ou urbano, por se tratar de uma questão ligada diretamente às lutas de nossa entidade.

Fontes de pesquisa para elaboração da página:

- Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 8 ed. rev. at. ampl. São Paulo: Malheiros, 2.000.

- Site da Prefeitura do Município de São Paulo: www.prodam.sp.gov.br

 

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