O que é

Entre os vários campos abrangidos pelo Direito Urbanístico destaca-se o do zoneamento urbano. As diversas partes do território urbano são destinadas funcional e racionalmente a determinadas ocupações. Como acentua Le Corbusier, " o zoneamento é uma operação feita no plano da cidade com o fim de atribuir a cada função e a cada indivíduo seu justo lugar. Tem por base a discriminação necessária entre as diversas atividades humanas reclamando cada uma um espaço particular (...)".

O desenvolvimento urbano merece ser redimensionado, devendo partir especialmente de dois pontos: "o homem visto concretamente como membro de uma comunidade local e o território na sua realidade de ambiente ecológico, redescobrindo-se nele seus valores específicos, promovendo-o, além de utilizá-lo.

O bem-estar da população, principalmente no que concerne à sua saúdem tranqüilidade, trabalho adequado, segurança, lazer e cultura dos valores espirituais, é o fim principal da divisão de uma cidade em zonas.    

 

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